Você sofreu com o bloqueio do WhatsApp recentemente? Talvez seja melhor se acostumar, já que o aplicativo de conversação ainda pode ser bloqueado novamente pelo mesmo processo.
Isso acontece porque o caso ainda está em segunda instância no Tribunal de Justiça de Sergipe, e não foi encerrado. Por isso, existe a possibilidade de que a briga alcance ainda níveis superiores da Justiça brasileira.
De acordo com reportagem do UOL, todas as sanções previstas em lei para punir o WhatsApp já foram utilizadas – suspensão as atividades, multas e prisão do diretor do Facebook (dono do WhatsApp). Por isso, o caminho seria deixar essas punições mais rigorosas.
Se o pedido dos autores do processo for aceito no Superior Tribunal de Justiça, o app deve ser bloqueado novamente. O problema está justamente no fato de que o WhatsApp afirma não ter como entregar os dados solicitados pela justiça, mas não emitiu nenhuma prova sobre isso.
”Há discussões técnicas baseadas no princípio da informática que debatem a viabilidade de o WhatsApp reverter seu sistema de criptografia e entregar à Justiça brasileira os dados solicitados”, diz o advogado Renato Opice Blum; para ele, talvez a empresa ainda não tenha se mexido por saber que tal reversão é possível.
A advogada Gisele Truzzi acredita que a obtenção do laudo pode gerar outro processo judicial. Em vez de focar na entrega dos dados, este teria intenção de forçar a quebra da criptografia do aplicativo. “Entendo que seria cabível. É uma situação muito nova, só vendo caso a caso para ver o que iria acontecer”.
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